É permitido colocar materiais de construção na calçada?

Durante a construção de uma casa é permitido deixar materiais de construção na calçada como tijolos, telhas, madeiramento e outros tipos de materiais? Esse uso é permitido ou não?

Luis Ribeiro, profissional com ampla experiência em construção, reforma, compra e venda de imóveis. Saiba mais em sobre o site

Basta dar uma olhada nas ruas da sua cidade e não vai demorar muito para você encontrar pessoas que colocam materiais de construção na calçada, como é o caso de tijolos, blocos, lajes, telhas, areia, pedra entre outros materiais básicos. Essa prática é bastante comum e ela tem uma explicação que em partes pode ser usada para argumentar a ocorrência desse tipo de coisa. As empresas que fazem entregas de material de construção geralmente descarregam na calçada e muitas delas não entram dentro do terreno e até por este motivo é comum encontrarmos esse tipo de situação.

Isto é permitido?

Não. A calçada não pode ser usada em hipótese alguma para deixar materiais de construção qualquer que seja, evidentemente que por um período curto é até possível para fins de descarga de um caminhão, mas em seguida o material precisa ser retirado imediatamente. A calçada é parte da via pública e ela é destinada para o trânsito de pedestres e portanto qualquer coisa que impeça o pedestre de caminhar torna-se irregular. Além do material de construção existem outras situações que também impedem o pedestre de andar como os famosos degraus em ruas com desnível, calçada quebrada e mal feita, sujeira, entre outras situações.

Preciso usar a calçada. O que fazer?

Algumas pessoas argumentam que não têm onde deixar o material de construção e portanto é necessário o uso da calçada, mas infelizmente este argumento não é válido e é necessário buscar outra alternativa. O uso da calçada para estocagem de material de construção é proibido em todos os casos e você poderá ser multado pela prefeitura se você praticar esse tipo de coisa.

Principais problemas da utilização da calçada

Impede o livre trânsito dos pedestres, obrigando-os a andar pela rua, o que pode ser mais perigoso ao expô-los a riscos de atropelamentos e outros inconvenientes.
Poderá criar um ambiente mais propício a acidente com pedestres. Certa vez eu cortei a mão ao passar muito próximo de uma pilha de telhas que estava na calçada, com isso acabei batendo a mão na ponta de uma delas que gerou um corte.
Em caso de chuva muito forte, a enxurrada poderá levar parte de alguns materiais como areia, terra e outras partículas menores que poderá entupir bueiros e com isto gerar alagamentos. Sem contar que a rua poderá ficar suja e escorregadia que também poderá elevar o risco de acidentes com pedestres e automóveis.
A calçada é um espaço público destinado ao trânsito de pedestres.
A obstrução da calçada por materiais de construção impede o livre fluxo de pessoas e configura infração.
A legislação municipal, geralmente o Código de Posturas, proíbe a prática e prevê multas para infratores.

Segurança dos pedestres:

Obrigação de andar na rua, expondo-os a riscos de atropelamento e outros perigos.
Dificuldade de locomoção para pessoas com deficiência, idosos e gestantes.
Aumento do risco de quedas e acidentes.

Acidentes:

Materiais podem tombar e causar ferimentos em pedestres.
Ferramentas e outros objetos podem estar em local inadequado e causar cortes, perfurações ou outros tipos de lesões.
Desníveis e obstáculos na calçada podem provocar quedas e fraturas.

Alagamentos:

Materiais como areia, terra e entulho podem obstruir bueiros e causar alagamentos em dias de chuva.
A água acumulada pode danificar a estrutura da calçada e gerar transtornos para os moradores.

Sujeira:

Materiais de construção podem sujar a rua e a calçada, tornando o local inadequado para pedestres.
A poeira e a lama podem causar problemas respiratórios e alergias.
A sujeira pode contribuir para a proliferação de insetos e doenças.

Soluções para armazenamento de materiais

Canteiro de obras: Se possível, organize um espaço dentro do terreno para o armazenamento dos materiais de construção. Isso evita o uso da calçada e mantém os materiais seguros e protegidos.
Contêineres: O aluguel de contêineres pode ser uma solução temporária para armazenar materiais de construção. Eles podem ser colocados dentro do terreno ou, com autorização da prefeitura, em locais apropriados na rua.
Locação de caçambas: Opção segura e eficiente para armazenar grandes volumes de material. A caçamba fica na rua, ocupando apenas um espaço de estacionamento. Empresas especializadas oferecem o serviço de locação e transporte de caçambas.

Planejamento de entregas: Planeje as entregas de materiais de forma que eles sejam utilizados rapidamente, minimizando o tempo de armazenamento. Isso reduz a necessidade de ocupar espaços indevidos.
Solicitação de autorização à prefeitura: Em casos excepcionais, a prefeitura pode autorizar a ocupação da calçada para estocagem de materiais. É necessário solicitar autorização por escrito e seguir as normas e exigências da prefeitura. A autorização geralmente é concedida por um período limitado e mediante pagamento de taxa.

Responsabilidades do construtor

É responsabilidade do construtor ou do proprietário do imóvel garantir que a calçada permaneça livre e acessível para os pedestres. Em caso de obras, deve-se providenciar medidas para minimizar o impacto na circulação de pessoas, como sinalização adequada e barreiras de segurança.

Legislação Municipal

Cada município possui legislação específica sobre o uso das calçadas e o armazenamento de materiais de construção. É importante consultar as normas locais e obter as devidas autorizações quando necessário para evitar penalidades.

Glossário

Canteiro de obras: Área delimitada e preparada para execução e apoio dos trabalhos da construção, incluindo o armazenamento de materiais e equipamentos.
Contêiner: Estrutura metálica utilizada para armazenamento e transporte de materiais. Pode ser adaptada para uso temporário em obras.
Enxurrada: Fluxo rápido e volumoso de água, geralmente causado por chuvas intensas, que pode levar consigo materiais e detritos.
Bueiros: Estruturas destinadas à captação e escoamento de águas pluviais, conectando a superfície das ruas à rede de drenagem.