Imagine uma casa que foi comprada por uma pessoa com financiamento da Caixa ou outro banco qualquer, neste caso de quem é a casa afinal: de quem comprou ou de quem financiou?
Luis Ribeiro, profissional com ampla experiência em construção, reforma, compra e venda de imóveis. Saiba mais em sobre o site
É uma boa pergunta, embora a resposta vá depender do tipo de direito que estamos nos referindo e, portanto é possível afirmar inicialmente que a casa é de quem comprou, mas é ao mesmo tempo da Caixa também. Vamos explicar melhor esta importante questão.
Eu não sou advogado nem pretendo advogar em causa nenhuma, mas o que esta sendo tratado aqui é a apenas a compreensão por meio de um simples raciocínio lógico e não na análise de leis ou do código civil, que neste caso caberia a um advogado fazer.
Respondendo apenas a pergunta, eu entendo que quem comprou tem o direito de posse ou de uso do imóvel, uma vez que ao assinar o contrato com a Caixa, a instituição permitiu isso. Na verdade a compreensão é mais ampla, pois eu que decidi comprar a casa, eu que escolhi, etc. Portanto a casa é minha, embora eu não tivesse dinheiro para comprar e por isso recorri a Caixa para que ela pagasse o valor do imóvel e me cobrasse esse valor de forma diluída ao longo do tempo, aplicando certo percentual de juros.
Por outro lado o imóvel é da Caixa pois foi ela que pagou o bem e tem inclusive um contrato que foi assinado pelo comprador concordando com isso. Então no caso de falta de pagamento e a instituição financeira entrar com uma execução, a pessoa perderá o imóvel já que o valor terá de ser restituído ao banco de alguma forma.
Para facilitar o entendimento é como se o banco tivesse comprado o imóvel e emprestado para usarmos mediante condições que são estabelecidas em contrato, logo o imóvel é meu enquanto as condições contratuais estiverem sendo cumpridas normalmente. Em caso de não cumprimento do contrato o proprietário perde o seu direito e pode perder o próprio imóvel, já que enquanto ele não for quitado, em último caso, ele é do banco.