Quem aprova o projeto de uma casa antes da construção?

Ao fazer o projeto de uma casa é necessário obter aprovação de algum órgão para que seja feito a construção da obra ou uma vez que o projeto esteja pronto eu posso executar da maneira que quiser sem a necessidade de buscar a aprovação de órgão nenhum?

 

Esta é uma questão importante e precisa ser bem esclarecida para as pessoas que estão pretendendo fazer a construção da sua casa. Naturalmente que o primeiro passo a seguir é a elaboração do projeto arquitetônico e uma vez que este projeto esteja pronto é necessário sim buscar autorização de alguns órgãos para que você possa construir e depois obter a documentação necessária para o registro na sua casa. Alguns casos são obrigatórios e outros são opcionais, de uma maneira geral irei colocar algumas possibilidades que você poderá ter de solicitar autorização.

Prefeitura

A autorização da prefeitura que é obrigatório para todos os imóveis na cidade é tão logo você tenha o projeto pronto é necessário submetê-lo a prefeitura para que o departamento de engenharia possa avaliar o projeto e expedir o laudo de autorização para que você possa então construir. Os critérios para esta avaliação variam de cidade para cidade, uma vez que muitas cidades contemplam leis municipais que estabelecem critérios para a construção civil e em casos como esse o seu projeto precisará atender a esses critérios especificados em lei. Além disso você precisará de um engenheiro responsável por sua obra que será a pessoa responsável perante a prefeitura e outros órgãos no que diz respeito ao projeto estrutural.

Condomínio

Se você está construindo uma casa dentro de um condomínio provavelmente você precisará da aprovação do engenheiro do condomínio também. Neste caso é preciso considerar que muitos condomínios têm uma legislação própria para a construção civil, desta forma eles podem especificar a metragem mínima para construção, quantidade máxima de pavimentos, limitar ou regulamentar a maneira como deve ser usado à frente da sua casa, se entre outros. No condomínio onde moro, por exemplo, a frente da casa não pode ser fechada com muro e deve ser gramado a frente respeitando alguns critérios de calçada que deve ser parte gramada e parte de concreto.

Outros órgãos

Dependendo do local onde você estiver construindo às vezes pode ser necessário você precisar de autorização de outros órgãos no que diz respeito a geologia, por exemplo, órgãos ambientais entre outros. Neste caso não é possível determinar quais são todos os órgãos mas é muito importante entender onde essa construção está sendo feita, quais impactos ela terá na região e quais impactos ela poderá sofrer do ambiente onde ela está sendo feita. O engenheiro ou arquiteto que você contratou para fazer o seu projeto deverá saber analisar bem estas situações.

 


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