O que é matrícula do imóvel no cartório e para que serve?

Entenda o que é a matrícula do imóvel que pode ser obtida no cartório de registro de imóveis, qual a sua finalidade e em que situações é necessário a sua emissão.

 

Há alguns anos comprei um terreno que tinha uma edificação em ruina e o objetivo era terminar de derrubar a casa, que restava pouca coisa, e aproveitar apenas o terreno para uma casa nova. Eu comprei um terreno e o proprietário vendeu um terreno, mas restava saber como estava a situações deste imóvel em termos de registro, afinal, estava registrado como casa ou apenas como terreno.

Esta é uma das situações onde entra a necessidade de solicitar a matrícula do imóvel. Esta matrícula é emitida no Cartório de Registro de Imóveis e se você mora em uma cidade de médio ou porte grande é possível que exista mais de um cartório deste tipo e neste caso normalmente ocorre uma divisão de bairros para cada cartório, portanto informe-se sobre isso.

Ao emitir a matrícula descobri que havia o registro de uma casa, ou seja, embora ela praticamente não existisse mais, mas em termos de registro ainda constava. Precisei solicitar na prefeitura uma autorização para demolição e após o serviço pronto fizemos a atualização no cartório. Uma nova matrícula foi emitida e agora constava apenas o terreno.

O que é a matrícula do imóvel

Ela é um histórico onde irá constar todas as ocorrências que foram registradas naquele imóvel, isto desde o loteamento. No meu caso como o imóvel estava em uma região relativamente antiga da cidade, a matrícula continha muitos registros de compra e venda, troca de proprietários, registro da edificação e agora a demolição dela.

Proprietários

A matrícula é também particularmente útil para conhecer quem são os proprietários de um imóvel. Isto é útil no caso de compra e venda ou mesmo para efeitos de penhora, quando necessário.

Penhora ou pendências

Quando uma pessoa vai comprar um imóvel os corretores ou mesmo o comprador tem o hábito de pedir uma matrícula para averiguar se o imóvel não está penhorado ou tenha alguma restrição que o impeça de ser vendido ou mesmo ofereça algum tipo de obstáculo.

Algumas perguntas importantes:

Tudo que for feito no imóvel precisa ser registrado?

Legalmente sim. Compra, venda, edificações, demolições, ampliação, entre outras ações devem ser registradas. A posse de um imóvel está condicionada à escritura pública e consequentemente o seu registro no cartório de imóveis.

Um novo registro anula o anterior?

Não. Uma vez registrado, não terá como retirar aquele registro e no caso de venda do imóvel é feito um novo registro, mas os antigos registros continuarão lá formando o histórico dele.

Pode existir algum imóvel que não tenha a matrícula?

Não. Um imóvel que não tenha matrícula é porque ele não existe ou não está regular. Portanto quando uma empresa lança um loteamento, por exemplo, é necessário fazer o registro de todos os lotes para que seja feita a venda regular deles.

 


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