Materiais de construção na calçada é permitido?

Durante a construção de uma casa é permitido deixar materiais de construção na calçada como tijolos, telhas, madeiramento e outros tipos de materiais? Esse uso é permitido ou não?

 

Basta dar uma olhada nas ruas da sua cidade e não vai demorar muito para você encontrar pessoas que colocam materiais de construção na calçada, como é o caso de tijolos, blocos, lajes, telhas, areia, pedra entre outros materiais básicos. Essa prática é bastante comum e ela tem uma explicação que em partes pode ser usada para argumentar a ocorrência desse tipo de coisa. As empresas que fazem entregas de material de construção geralmente descarregam na calçada e muitas delas não entram dentro do terreno e até por este motivo é comum encontrarmos esse tipo de situação.

Isto é permitido?

Não. A calçada não pode ser usada em hipótese alguma para deixar materiais de construção qualquer que seja, evidentemente que por um período curto é até possível para fins de descarga de um caminhão, mas em seguida o material precisa ser retirado imediatamente. A calçada é parte da via pública e ela é destinada para o trânsito de pedestres e portanto qualquer coisa que impeça o pedestre de caminhar torna-se irregular. Além do material de construção existem outras situações que também impedem o pedestre de andar como os famosos degraus em ruas com desnível, calçada quebrada e mal feita, sujeira, entre outras situações.

Preciso usar a calçada. O que fazer?

Algumas pessoas argumentam que não têm onde deixar o material de construção e portanto é necessário o uso da calçada, mas infelizmente este argumento não é válido e é necessário buscar outra alternativa. O uso da calçada para estocagem de material de construção é proibido em todos os casos e você poderá ser multado pela prefeitura se você praticar esse tipo de coisa.

Principais problemas da utilização da calçada

 


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