Divisa com o vizinho: Cada um faz seu muro ou pode ser um só?

O muro que faz divisa entre dois terrenos precisa ser feito dos dois lados ou basta um único muro para servir de divisão para os dois casos? Existe alguma legislação ou norma que estabelece isto?

 

Esta é uma questão extremamente relevante quando o assunto é construção civil, até onde eu sei não existe legislação ou norma específica para regular esse tipo de coisa, uma vez que isso acontece no relacionamento entre dois vizinhos e acredito que o que acontece com mais frequência é na verdade um bom senso que os dois precisam ter. Mas o que é melhor neste caso? Existe mesmo a necessidade de fazer dois muros no lado do rosto?

Um só muro

Existem muitos casos em que dois vizinhos decidem apenas por um único muro e em outros casos acaba acontecendo de um vizinho fazer muro e o outro não fazer, ficando apenas uma divisão física entre eles. Esse tipo coisa não é bom e geralmente pode trazer algum tipo de problema para um dos lados. Na verdade se o meu vizinho faz um muro e eu não faço e de repente eu preciso prender alguma coisa no muro, eu estarei na verdade utilizando o espaço dele e dependendo do que eu for prender isto poderia trazer problema pra ele do outro lado. Imagine alguns casos como varal para secar roupa, torneiras, as crianças chutando bola na parede, entre tantas outras situações em que poderia ser inconveniente.

Situação ideal

O ideal nesses casos é que cada um faça o seu próprio muro um ao lado do outro e assim cada um pode fazer a utilização o que bem entender sem invadir o espaço do vizinho e trazer problemas ou inconveniências no futuro. Evidentemente que isso traz um custo maior para ambos os lados, mas acredito que seja a situação mais indicada para garantir que cada um possa fazer o uso devido do seu espaço sem invadir o espaço alheio. Quando o assunto é vizinho todo o cuidado deve ser tomado para garantir que problemas sejam evitados e com certeza a divisão do muro é sem dúvida nenhuma um dos itens que pode sim trazer problemas no futuro caso não seja feito adequadamente agora.

Muro de condomínio?

Mas e se eu morar em um condomínio fechado e a minha casa fizer divisa com o muro do condomínio, neste caso terei de fazer o muro ou posso usar o muro do condomínio?

Neste caso acredito que deverá haver bom senso e ainda o posicionamento do condomínio. Idealmente seria você fazer o seu muro em paralelo, mas havendo entendimento que não seja necessário, então prevalece isso. É bom lembrar que você não pode usar o muro do condomínio, isto acredito que seja um consenso.

 


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