Construção de casa: Como fazer contrato com pedreiro?

Como deve ser feito um contrato com um pedreiro para a construção de uma casa? Não aqueles contratos jurídicos extenso e difíceis, mais uma coisa simples e objetiva apenas para assegurar o essencial a ser feito na construção em ambas as partes?

 

O ideal é a pessoa procurar um advogado para fazer um contrato bem elaborado e formal, afinal de contas de são esses profissionais que sabe fazer melhor que ninguém esse tipo de documento, mas se você quiser uma coisa simples e objetiva poderá optar por um modelo pronto e fazer apenas as atualizações necessárias mesmo. Estou colocando abaixo um contato que eu tenho aqui que eu usei com o pedreiro que fez minha casa. Se você quiser poderá usá-lo como base e incluir novas cláusulas que você achar relevante para o seu projeto. É um contrato bem simples extremamente objetivo. Segue abaixo o modelo.

CONTRATO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

Por este instrumento particular, as partes qualificadas na Cláusula 1ª têm entre si justa e acertada a presente relação contratual.

CLÁUSULA 1ª – QUALIFICAÇÃO DAS PARTES

CONTRATANTE

FULANO DE TAL, brasileiro, [profissão], portador do RG [xxxxxxxx] e CPF [xxxxxxxx], [estado civil], residentes e domiciliados na cidade de [cidade], na [endereço].

CONTRATADO

BELTRANO DE TAL, brasileiro, construtor civil, portador do RG [xxxxxxxxxx] e CPF [xxxxxxxxx], [estado civil], residentes e domiciliados na cidade de [cidade], na [endereço].

CLÁUSULA 2ª – QUALIFICAÇÃO DA OBRA

A obra a ser construída é uma casa térrea sob o lote [xxxx] no [localização da obra], com aproximadamente 100 metros de área a ser construída mais a garagem. Adicionalmente será construído o muro das laterais direita, esquerda e no fundo do terreno.

RESPONSABILIDADE DO CONTRATATO – O contratado deverá executar a construção total da obra de acordo com o projeto apresentado, como alicerce, alvenaria, encanamento, telhado, contrapiso, colocação de portas e janelas e outras partes que se fizer necessário, exceto a instalação elétrica e o acabamento. Adicionalmente será de responsabilidade deste a construção do muro em volta do terreno com 2 metros de altura, exceto na parte frontal.

Cabe ainda ao contratado a manutenção da obra sempre limpa, organizando sobras de materiais e mantendo livre as passagens de acesso. A rua não poderá ser usada para nenhum fim de preparo ou guarda de material, devendo inclusive ser limpa no final do dia em caso de possível sujeira como areia, terra, pedra e outros.

RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE – O contratante deverá pagar o valor de R$ [xxxxxxxxxxx] (valor por extenso) pela construção da casa. Adicionalmente deverá pagar o valor de R$ [xxxxxxx] por metro linear do alicerce do muro.

A forma de pagamento será:
a) Sinal: R$ [xxxxxxxx] (valor por extenso) na data da assinatura deste contrato;
b) Restante: Quinzenalmente com valores a combinar entre as partes até o limite do valor combinado.

Parágrafo único: A contratante deverá providenciar os materiais de construção necessários, bem como a água e energia elétrica.

CLÁUSULA 11ª – As partes elegem o Foro da Comarca de [xxxxxxxxx], estado de [xxxxxxxxxxx], para dirimir qualquer dúvida sobre este instrumento.

E por estarem assim justas e contratadas as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas.

[cidade], [data].

CONTRATANTE
____________________________________________
[nome do contratante]

CONTRATADO
____________________________________________
[nome do contratado]


TESTEMUNHAS
__________________________________    __________________________________

[nome da testemunha 1]                                                          [nome da testemunha 2]

 


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