Como deve ser feito um contrato com um pedreiro para a construção de uma casa? Não aqueles contratos jurídicos extenso e difíceis, mais uma coisa simples e objetiva apenas para assegurar o essencial a ser feito na construção em ambas as partes?
Luis Ribeiro, profissional com ampla experiência em construção, reforma, compra e venda de imóveis. Saiba mais em sobre o site
O ideal é a pessoa procurar um advogado para fazer um contrato bem elaborado e formal, afinal de contas de são esses profissionais que sabe fazer melhor que ninguém esse tipo de documento, mas se você quiser uma coisa simples e objetiva poderá optar por um modelo pronto e fazer apenas as atualizações necessárias mesmo. Estou colocando abaixo um contato que eu tenho aqui que eu usei com o pedreiro que fez minha casa. Se você quiser poderá usá-lo como base e incluir novas cláusulas que você achar relevante para o seu projeto. É um contrato bem simples extremamente objetivo. Segue abaixo o modelo.
Por este instrumento particular, as partes qualificadas na Cláusula 1ª têm entre si justa e acertada a presente relação contratual.
CLÁUSULA 1ª - QUALIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTE
FULANO DE TAL, brasileiro, [profissão], portador do RG [xxxxxxxx] e CPF [xxxxxxxx], [estado civil], residentes e domiciliados na cidade de [cidade], na [endereço].
CONTRATADO
BELTRANO DE TAL, brasileiro, construtor civil, portador do RG [xxxxxxxxxx] e CPF [xxxxxxxxx], [estado civil], residentes e domiciliados na cidade de [cidade], na [endereço].
CLÁUSULA 2ª - QUALIFICAÇÃO DA OBRA
A obra a ser construída é uma casa térrea sob o lote [xxxx] no [localização da obra], com aproximadamente 100 metros de área a ser construída mais a garagem. Adicionalmente será construído o muro das laterais direita, esquerda e no fundo do terreno.
RESPONSABILIDADE DO CONTRATATO - O contratado deverá executar a construção total da obra de acordo com o projeto apresentado, como alicerce, alvenaria, encanamento, telhado, contrapiso, colocação de portas e janelas e outras partes que se fizer necessário, exceto a instalação elétrica e o acabamento. Adicionalmente será de responsabilidade deste a construção do muro em volta do terreno com 2 metros de altura, exceto na parte frontal.
Cabe ainda ao contratado a manutenção da obra sempre limpa, organizando sobras de materiais e mantendo livre as passagens de acesso. A rua não poderá ser usada para nenhum fim de preparo ou guarda de material, devendo inclusive ser limpa no final do dia em caso de possível sujeira como areia, terra, pedra e outros.
RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE - O contratante deverá pagar o valor de R$ [xxxxxxxxxxx] (valor por extenso) pela construção da casa. Adicionalmente deverá pagar o valor de R$ [xxxxxxx] por metro linear do alicerce do muro.
A forma de pagamento será:
a) Sinal: R$ [xxxxxxxx] (valor por extenso) na data da assinatura deste contrato;
b) Restante: Quinzenalmente com valores a combinar entre as partes até o limite do valor combinado.
Parágrafo único: A contratante deverá providenciar os materiais de construção necessários, bem como a água e energia elétrica.
CLÁUSULA 11ª - As partes elegem o Foro da Comarca de [xxxxxxxxx], estado de [xxxxxxxxxxx], para dirimir qualquer dúvida sobre este instrumento.
E por estarem assim justas e contratadas as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas.
[cidade], [data].
CONTRATANTE
____________________________________________
[nome do contratante]
CONTRATADO
____________________________________________
[nome do contratado]
TESTEMUNHAS
__________________________________ __________________________________
[nome da testemunha 1] [nome da testemunha 2]
Se você pretende obter outros modelos de contrato de prestação de serviços que possam ser adaptados para o uso na construção civil, veja este link onde consta diversos arquivos em formato .DOC (Word) que você poderá ter como referência para uso na contratação do serviços para construção da sua casa.
Qual o problema de eu não fazer um contrato de prestação de serviço?
Problema de não fazer o contrato é que teoricamente tudo ficaria na base da conversa e isto é ruim, pois se houver algum problema lá na frente, você não terá como provar que deveria ter sido feito de outra forma, uma vez que tudo que vocês tiveram foi um acordo verbal. Assim, um contrato visa documentar todas as decisões e acordos que foram feitas previamente, para serem consultados no futuro e também para servir como uma direção daquilo que se esperava desde o início.
O contrato de prestação de serviços tem valor legal?
Sim, todo documento assinado tem um valor legal, muito embora precisa entender qual a extensão que você pretende chegar. O fato de você fazer um contrato visa exatamente uma base legal e, portanto, uma vez assinado pelas partes, torna-se um único documento capaz de reger aquela relação de prestação de serviço e com isso no que tange a esse ponto, aquele documento tem valor legal. Mas como não sou advogado, não quero aqui dar opiniões do que pode ser feito e o que não pode, afinal, mesmo no âmbito legal, tudo tem limite e portanto para um melhor entendimento dessa questão seria conveniente consultar um advogado.
Depois que assinamos o contrato, houve mudanças, devo cancelar o contrato e fazer outro?
Não é necessário cancelar o contrato para registrar as mudanças que ocorreram. Basta você fazer um aditivo contratual que é exatamente uma espécie de extensão do contrato que permite registrar as mudanças que foram feitas e as partes assinam o mesmo documento, assim ele acaba ficando como uma extensão do contrato original.